Aprovada pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária é um dos temas mais noticiados no Brasil no momento. A Escrita Contabilidade está sempre por dentro das mudanças do cenário brasileiro que diz respeito à economia e tributações.
Por isso, sabe que é necessário analisar cada passo da reforma tributária para que as empresas fiquem de acordo com o novo sistema. Apesar de ter sido aprovada na Câmara, o texto ainda segue em tramitação e, caso seja validado, alguns efeitos podem ser sentidos pelas empresas. Então, esse é o momento para que as empresas avaliem e planejem seus próximos
passos para que assim fiquem dentro dos padrões com o novo sistema tributário.
Ela pode impactar o caixa das empresas e consequentemente a arrecadação de tributos, mas é importante lembrar que cada negócio será impactado de uma forma diferente e que essa variação vai de acordo com o segmento e a localização na cadeia produtiva, o que na prática requer exercícios de modelagens econômicas com inteligência tributária.
De acordo com o executivo, outros pontos a serem considerados com a reforma são: perda dos incentivos fiscais contra ganhos de eficiência logística; alteração de preços de venda ou de custos de suprimentos; redução dos investimentos em estoques multilocalizados; redução de custos e fluxos de transportes de cargas.
A reforma visa a simplificação dos impostos nacionais e, como benefício, ela promete desburocratizar todo o processo tributário e a criação de um ambiente mais seguro para investidores, o que lá na ponta pode significar mais empregos.
Com relação aos desafios, o executivo disse que simplificar não é necessariamente reduzir os tributos, uma vez que alguns setores acabam pagando mais impostos depois da reforma. Isso vai exigir das empresas uma remodelação interna para assegurar o cumprimento das suas obrigações tributárias. Por fim, a reforma será objeto de muita discussão no Senado e poderá ter algumas mudanças em seu conteúdo.
Afinal, ela traz um grau significativo de simplificação, racionalização e transparência da unificação dos tributos, eliminando a guerra fiscal entre municípios e estados. Com a simplificação do sistema tributário brasileiro existe uma tendência de investimento estrangeiro no país, nos mais diversos setores da economia; isso vai gerar crescimento da economia do país em médio e longo prazos.
Se aprovada, ela deverá contribuir para a redução do elevado número de ações tributárias brasileiras, diminuindo assim o alto custo com compliance ao longo dos próximos anos. Setores de energia elétrica, telecomunicações e infraestrutura deverão operar com menor carga tributária, beneficiando a produtividade nacional e o consumidor final. Por outro lado, haverá um potencial aumento na alíquota para o setor de serviços e será preciso avaliar a estrutura logística e distribuição para alguns setores, na intenção de adequar a precificação e estrutura dos produtos e serviços.
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